Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 244, de 13 de abril de 2022Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 276, de 03 de setembro de 2025Altera a Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 280, de 04 de março de 2026Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 282, de 08 de abril de 2026Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providencias
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 285, de 03 de junho de 2026Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Acrescenta o art. 74-A a Seção II, "Do Expediente" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Resolução n° 158/2006, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 289, de 01 de julho de 2026Altera o art. 32 da Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 292, de 12 de agosto de 2026Altera as Resoluções nºs 158 e 159, de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências