Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Severino Gomes da Silva, e dá outras providências
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E FIXA OS NÍVEIS SALARIAIS DAS CLASSES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Henrique Lara, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Benedito Ribeiro de Araújo, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense a Senhora Edna do Nascimento Sousa, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO JANUÁRIO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA QUADRA "A" DA RUA JOSIAS DE OIVEIRA, DO LOTEAMENTO PARQUE JOCA PAI VELHO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS USADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Paulo Lins Cavalcante, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao "Atleta Paraibano Kaio Márcio", e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 5.247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - "PEQUENOS COMÉRCIOS, BONS NEGÓCIOS" E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS DO DISQUE-DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS §§ 1°, 3° E 4° DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 21/06/2006