Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA TÉRCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS A ATUAL RUA 03 DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2003, e dá outras providências
Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Severino Almeida Filho, e dá outras providências
Concede Diploma de Hora ao Mérito Cabedelense ao Senhor Rosivando Neves Viana, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR PERMUTA OU TROCA DE BEM MÓVEL TIPO VEÍCULO MOTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB VII - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO V, DA LEI N° 1.149/2003, MANTENDO EM VIGOR A LEI N° 1.140/2002, QUE DENOMINA DE RUA AGENTE FISCAL PEDRO MENEZES FILHO A ATUAL VIA LOCAL 03 DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DA FROTA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E SEMI-URBANOS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LAPEMBERG MEDEIROS DE ALMEIDA A ATUAL RUA 2, DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DORNELAS DE BRITO A ATUAL RUA 4, DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA A ATUAL AVENIDA 8, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Elicarlos da Silva Lima, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eduardo Pessoa Moreira, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 28/08/2006