Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE UM MESMO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 37 DA LEI Nº 1.300/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CABEDELO/PB - APEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Doutora Carla Maria Figueiredo F. da Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Fernandes da Costa, e dá outras providências
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SURDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CULTURAL ONDA VERDE RÁDIO E TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural ao Escritor Alexsander de Carvalho Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Microempresário Antônio Ferreira de Lima Júnior, e dá outras providências
Defere o pedido do Processo PMC n° 2.764 SF/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Mas Car Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda. Assunto: Alvará de Funcionamento. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
Defere o pedido do Processo PMC n° 2.289/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Alex GArcia Ximenes Quintans. Assunto: Alvará de Construção. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DESTINADA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA - CEFET/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere o pedido do Processo PMC n° 0.669/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Edna do Nascimento Souza. Assunto: Desmembramento. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
Defere o pedido do Processo PMC n° 2.228/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Paróquia maria Mãe de Deus. Assunto: Alvará de Construção. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
Defere o pedido do Processo PMC n° 3.024/2005. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Assunto: Alvará de Construção. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADOS DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - SÍMBOLO CC-4, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.226, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DOMINGO NO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE DOAÇÕES DE BOA VONTADE (CDBV) DE JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h43 · Norma mais recente da lista: 16/11/2006