Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS A EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luis Eugênio Lopes Pontes, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Manuel Ranulfo da Silva Júnior, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Educacional a Professora Rejane Viana do Nascimento, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Educacional a Professora Rosa Maria Viana do Amaral (Rosita), e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Doralice dos Santos Miranda (Dona Dora), e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José França da Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Mário Domingos dos Santos, e dá outras providências
ALTERA A LEI N° 1.258 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta os incisos VIII e IX, ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 143/2005, que institui na Câmara Municipal de Cabedelo/PB, o Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N°460 DE 12.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N°S: 02, 03,04, E 05 DE 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N° 1.217 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Maestro Manoel Felipe de Macena, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Cosma Francisca de França (Dona Nazinha), e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE UM MESMO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE UM MESMO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 26/12/2006