Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N° 1138/2002, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O QUATRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - GRUPO ATLÂNTICA - COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR E INSTALAR O PRÉDIO DA DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS DA MARCA SCHINCARIOL EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PORTE DE CÃES DA RAÇA PITT-BULL, ROTTWEILLER, DOBERMAN, FILA OU DELA DERIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7° DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Diplomas de Honra ao Mérito Esportivo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Doutora Rosilene de Araújo Gomes, e dá outras providências
CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Antônio Nery de Luna Freire, e dá outras providências
DENOMINA DE RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS A ATUAL RUA PROJETADA 10, DO LOTEAMENTO JARDIM MARALINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA FELIZ LOCALIZADO NO LOTEAMENTO OCEANIA VI, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AVALIAÇÃO ANUAL AUDITIVA E BUCAL, ESTA ÚLTIMA ASSOCIADA À APLICAÇÃO DE FLÚOR, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Humberto Trócolli Júnior, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Vice-Prefeito da Capital, Dr. Manoel da Silva Júnior, e dá outras providências
Institui na Câmara Municipal de Cabedelo/PB, o Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 14/01/2006