Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Institui na Câmara Municipal de Cabedelo/PB, o Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Acrescenta os incisos VIII e IX, ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 143/2005, que institui na Câmara Municipal de Cabedelo/PB, o Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 399, de 13 de outubro de 2011DENOMINA DE "ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL" O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO VII DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XI, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta os incisos XIII e XIV ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 143/2005, alterado pelos Decretos Legislativos de números 175/2006, 782/2019, 783/2019 e 802/2019 que instituem Diplomas de Honra ao Mérito no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo-PB, e dá outras providências