Câmara Municipal de Cabedelo (PB)
Decreto Legislativo nº 399, de 13 de outubro de 2011
DENOMINA DE "ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL" O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO O INCISO VII DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de outubro de 2011
- Número
- 399
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 143, de 07 de dezembro de 2005Institui na Câmara Municipal de Cabedelo/PB, o Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências