Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor Ângelo Marcos Duarte, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor Edvaldo Tavares da Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Vital do Rêgo Filho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor Humberto Carlos Souto Diniz, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Pastor José Carlos Barbosa da Silva, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Jornandes de Araújo Medeiros, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senador Ney Suassuna, e dá outras providências
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.177 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.226 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005; EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o nome da Doutora Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB VI - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DESTINADA À SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEAP/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REDE BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA A ATUAL VIA LOCAL 03, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Capitão-de-Fragata Marcello Lima de Oliveira, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Sandro Alex Dutra de Lima, e dá outras providências
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DESTINADA À SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEAP/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TERCEIRA IDADE E ESPECIAIS EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO E TEREZINHA COSTA, NO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 07/12/2005