Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARIZ A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS E AS QUADRAS 03 E 04, NO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMÃS DE CARIDADE DA MÃE DE MISERICÓRDIA ICMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Alexandre Teixeira Jubert, e dá outras providências
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 1.242/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "POR AMOR A VILA FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GLAUBE LEITE DO EGITO REEKERS A ATUAL VIA LOCAL 04, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA WOGRAN ROBSON VIEIRA CORREIA ATUAL VIA LOCAL 02, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA CLÓVIS DE HOLANDA CALADO A ATUAL VIA LOCAL 06, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR SAMUEL HENRIQUES HARDMAN NORAT A ATUAL VIA LOCAL 01, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUAJIRU - CIÊNCIA - EDUCAÇÃO - MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A CAGEPA, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VIRGINIA MARIA NOGUEIRA GADELHA PIMENTEL A ATUAL VIA LOCAL 08, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Grimaldi Gonçalves Dantas, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Valério Costa Bronzeado, e dá outras providências
CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/92 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DO ARQUIVO JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 11/10/2005