Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO PAULISTA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Eduardo Jorge de Albuquerque Bezerra, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Bergson Marques Cavalcanti Araújo, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Maurício Matos Gurgel, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Lopes da Silva, e dá outras providências
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE AO DOUTOR WILSON LEITE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MAR DO CARIBE A ATUAL RUA BR 230 KM 7,5 DO LOTEAMENTO INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DE CAMBOINHA - AMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo, e dá outras providências
CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DJALMA VILAR DE GUSMÃO, A ATUAL VIA COLETORA, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, PRAIA DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Cláudio Freire Barros, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Juiz de Direito da Comarca, Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Luiz Gonzaga Meireles da Silva Filho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Jovem Andrei Alves de Aguiar, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Manoel Natalino Marques, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Raimundo Noberto da Silva, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 17/06/2005