Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Roberto Cavalcanti Ribeiro, e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Deputada Federal Lúcia Braga, e dá outras providências
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR AS DÍVIDAS, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI GREGÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO JESUS MISERICORDIOSO - ACEJEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N° 1.045 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 07/1992 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, CELEBRAR CONVÊNIO COM O ABN AMRO REAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA FOLHA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB V - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, NA FORMA ESTABELECIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.944-15, DE 26 DE MAIO DE 2000, E SUAS REEDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA ÍNTEGRA LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 635/91, ALTERADOS PELAS LEIS N°S 658/92, 667/92, 714/93, 740/94 E 760 "A"/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Cláudio Lucena de Albertim
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Cícero de Lucena Filho
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 02/05/2005