Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Luiz Eugênio Pontes
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco Ivens Dias Branco
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco Leonel Pereira Freire
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Carlos Coelho de Miranda Freire
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Edvaldo de Andrade
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Afrânio Neves de Melo
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Ana Maria Ferreira Madruga
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Rita Leite Brito Rolim
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Mirtes Takeko Shimamoe
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Margarida Alves de Araújo Silva
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Wolney de Macêdo Cordeiro
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Hermenegilda Leite Machado
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Ubiratan Moreira Delgado
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Dra. Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Paulo Américo de Vasconcelos Filho
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Ruy Eloy
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Francisco de Assis Carvalho e Silva
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Dr. Vicente Vanderlei Nogueira de Brito
DENOMINA DE "CONJUNTO JOÃO JOSÉ VIANA - JOCA PAI VELHO", O CONJUNTO HABITACIONAL CABEDELO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 22/12/2004