Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA VIEIRA MOTA A ATUAL AVENIDA XX, DO LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1.340, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O PARQUE TURÍSTICO MUNICIPAL DA PRAIA DE JACARÉ, SEU COMITÊ GESTOR, O FUNDO DE GERENCIAMENTO DO MESMO, REGULAMENTA O USO DE SUA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DOUTOR ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI A ATUAL RUA PROJETADA 08, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES DA SILVA A ATUAL RUA PROJETADA S/N, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA MADALENA, JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.361/2007 de interesse de Cavalcante Primo Veículos Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.203/2007 de interesse de Inocêncio Avelino Padilha, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 00.208/2008 de interesse de José Augusto Gomes Pessoa, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.031/2007 de interesse de Ivan Carlos Silva de Miranda, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONTRA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 0.432/2007 de interesse de Elias Gomes A. Neto, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE AUTO-REVOGAÇÃO, DE ÁREA PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA - FCM/PB, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOCA PAI VELHO NO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 635/91, ALTERADA PELAS LEIS N°S 658/1992, 667/1992, 714/1993, 740/1994, 760-A/1994 E 1,224/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA § 3°-A AO ART. 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), CRIADA PELA LEI N° 1.226 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 24/03/2008