Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.331/2008 de interesse de Raul da Costa Meira Filho, e dá outras providências
DENOMINA DE RUA MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO A ATUAL VIA LOCAL 05 DO LOTEAMENTO VERDES MARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS E PREVENÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao escritor, professor e poeta, Padre Geraldo Nogueira de Amorim, e dá outras providências
ACRESCENTA § 9° AO ART. 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB
Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.455/2007 de interesse de Geraldo Targino da Costa Moreira, e dá outras providências
CRIA O PROJETO CONEXÃO CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RENOVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO, ATRAVÉS DO REFICAB X, RATIFICANDO OS TERMOS GERAIS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.370 DE 29 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUIU O REFICAB IX, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.013/2007 de interesse de Adailson da Silva Gomes, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.241/2007 de interesse de Jonas Leitão de Melo, e dá outras providências
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E FIXA OS NIVEIS SALARIAIS DAS CLASSES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA TELEGRAFISTA INÁCIO FERNANDES DE OLIVEIRA A ATUAL 2- TRAVESSA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA JOANA BENJAMIM DE FREITAS A ATUAL VIA LOCAL 02, DO LOTEAMENTO NELSON ROSAS, PRAIA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 0.965/2007 de interesse de Gilfredo de Andrade Costa, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 28/05/2008