Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.136/2008 de interesse de D.N. Veículos Peças e Serviços Ltda., e dá outras providências
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA ANANIAS PAULINO A ATUAL AVENIDA 05, DO LOTEAMENTO JARDIM GAMA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA CREUSA JOSEFA MORATO A ATUAL VIA LOCAL 09, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO CLEMENTINO GOMES A ATUAL AVENIDA XX, DO LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA ORIUNDA DA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA CAPITÃO JOÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS A ATUAL AVENIDA 3, LOCALIZADA NA QUADRA 1A, DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.340 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.394 DE 24 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.602/2007 de interesse de Cássio Túlio Santiago Chaves, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Robson Cardoso Marinho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Juiz de Direito da Comarca de Cabedelo, Doutor José Célio de Lacerda Sá, e dá outras providências
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.672/2007 de interesse de Terezinha Dantas Catão, e dá outras providências
Fixa o número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para legislatura com início em 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 00.684/2008 de interesse de Santiago Nóbrega, e dá outras providências
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Carlos Ovídio Lopes de Mendonça, e dá outras providências
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Euzo da Cunha Chaves, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 26/09/2008