Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2005
DENOMINA DE RUA PROFESSOR SALATIEL FERNANDES DE MEDEIROS A ATUAL RUA X, DO LOTEAMENTO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOVA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Capitão-de-Fragata Paolo Coirolo
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Márcio Albuquerque Madruga
RENOVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO, ATRAVÉS DO REFICAB XI, - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2004
CRIA O FUNDO DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONTROLE, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 60, DA LEI 307/77 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1977, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB E DENOMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.547/2008 de interesse de MC Construtora Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.111/2008 de interesse de Zailton Brasiliano G. Torres, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.852/2007 de interesse de Everaldo Ataíde do Nascimento, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.671/2007 de interesse de Edson da Silva Lima, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.264/2008 de interesse de SMM Encomendas Expressas Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.105/2008 de interesse de E. S. Atacado Ltda., e dá outras providências
EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB.
AUTORIZA NOVA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h18 · Norma mais recente da lista: 03/12/2008