Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.338, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 20 (VINTE) LOTES DE TERRENOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadã Cabedelense a Doutora Eloiza Marlene Carvalho Viana
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 321º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense a Doutora Léa Santana Praxedes
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Edmar Almeida de Moraes
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E FIXA OS NÍVEIS SALARIAS DAS CLASSES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 36º ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PRAIA DO POÇO - AMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.263/08 de interesse da República Vidros Distribuidora e Beneficiadora Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 3.057/08 de interesse da Portal Administradora de Bens Ltda., e dá outras providências
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA 8ª CONFERÊNCIA DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 51º FÓRUM BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2008/011180-1 de interesse de GP Universal Importadora e Exportadora Ltda., e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 15/04/2009