Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao Exercício Financeiro de 2006
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.817/2008 de interesse de Priscilla Pereira Franklin, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadã Cabedelense a Doutora Ana Maria Bezerra da Nóbrega
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.054/08 de interesse de Portugal Export, Import e Representações Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.187/08 de interesse de Care e Surgical Comércio de Ortes e Próteses Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.437/08 de interesse de Granmaster - Comércio de Mármores e Granitos Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.424/08 de interesse de Furtado Lima Participação e Administração Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 281/2009 de interesse do Ministério da Fazenda, e dá outras providências
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 334º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DOADA POR PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ESTIVADOR FRANCISCO VICENTE LEÃO, A ATUAL 2ª TRAVESSA ANTÔNIO PONTES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO "PARQUE RESIDENCIAL STEPHANIE PALHANO - 2ª PARTE", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA ERIBALDO DA SILVA ARAÚJO A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO VITALIANO E NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OTÁVIO DE SOUZA FALCÃO, A ATUAL RUA V.C. 2, DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DA PRAIA, PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO ALENCAR DE ASSUNÇÃO A ATUAL AVENIDA 09, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IZABEL AMÉLIA DE OLIVEIRA A ATUAL VIA LOCAL 05, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 12/06/2009