Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o pedido do Processo PL nº 006/2009 - PMC nº 692/2009 de interesse de N. Claudino e Cia. Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 012/2009 - PMC nº 1.610/2009 de interesse de Cor e Mix Distribuidora de Tintas e Vernizes Ltda., e dá outras providências
ALTERA O § 2º DO ART. 31, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2006 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1° DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 349º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 355º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 351º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 288/2009 de interesse de Ailson de Oliveira, e dá outras providências
DENOMINA OS ANEXOS I E II DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3°, E ALTERA OS ARTIGOS 6° E 7°, DA LEI Nº 1.323/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA GOMES A ATUAL AVENIDA 08, DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 776/2009 de interesse de Comércio de Baterias João Pessoa Ltda., e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense a Doutora Verônica Cândida Menezes de Lucena Santos
CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA ARTIGOS DA LEI 1.351, DE 30 DE ABRIL DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SIMUSP, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO INTERMARES OUTORGADAS POR MEIO DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 002/98 E Nº 001/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 10/08/2009