Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA SELENO GOMES MARÔPO A ATUAL VIA LOCAL 12, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alfredo Marinho Ferreira, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Doutor Altemir Gregolin, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 007/2009 - PMC nº 0.612/2009 de interesse de Paulo Bezerra da Cunha, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 009/2009 - PMC nº 1.072/2009 de interesse de João Rodolfo Cunha Neves, e dá outras providências
ALTERA O § 2° DO ART. 73 DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 001/2009 - PMC nº 407/2009 de interesse de Raul da Costa Meira Filho, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Antônio Kemps, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Jurandy Félix (Jurandy do Sax), e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 014/2009 - PMC nº 1.395/2009 de interesse da Base Distribuidora de Cosméticos Ltda., e dá outras providências
CRIA O CENTRO DE RECREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 010/2009 - PMC nº 0.684/2009 de interesse da ABV - Distribuidora e Comércio de Marcas Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 013/2009 - PMC nº 0.526/2009 de interesse de Santiago Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Walber Farias Marques, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Alberto de Albuquerque Bezerra, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ironildo da Silva Oliveira, e dá outras providências
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE "JOSEFA MEDEIROS RÉGIS" PARA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO RENASCER II.
Aprova o pedido do Processo PL nº 008/2009 - PMC nº 0.889/2009 de interesse de Fabiano de Melo Alves, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 21/09/2009