Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o pedido do Processo PL nº 019/2009 - PMC nº 2.009/000844-2 de interesse da Empresa Sertaneja dos Medicamentos Ltda., e dá outras providências
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 4° DA LEI Nº 1.389, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 021/2009 - PMC nº 2.009/002584-3 de interesse da Distribuidora de Alimentos São João Batista Ltda., e dá outras providências
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O § 2° DO ART. 118, DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL NÓBREGA FILHO A ATUAL RUA PROJETADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ATLANTE VILLE, E A QUADRA 10, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TÁXI TURISMO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2° DO ART. 5° DA LEI Nº 1.427, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 015/2009 - PMC nº 1.572/2009 de interesse da Cogás - comércio de Gás Liquefeito Ltda., e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Edivaldo de Lima, e dá outras providências
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1° DO ART. 200 E O § 2° DO ART. 201, DA RESOLUÇÃO N° 158/2009 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA PARALELA A RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK E A MATA DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 016/2009 - PMC nº 2.009/002482-0 de interesse da Empresa Nordeste Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 025/2009 - PMC nº 1.813/2009 de interesse da Empresa Pula Pirula Festas e Eventos Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 018/2009 - PMC nº 2.009/002583-5 de interesse da Empresa Dunas Distribuidora Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 017/2009 - PMC nº 2.009/002456-1 de interesse de Telegás Revendedora de Gás Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 023/2009 - PMC nº 2.008/2009 de interesse de Marise de Miranda Gusmão Neto, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 024/2009 - PMC nº 1.927/2009 de interesse de Nemésio Almeida Soares Júnior, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 18/11/2009