Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL - SSMDC/GCM, A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
CRIA, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL - A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DIS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DA DEFESA CIVIL/COMDEC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 08/01, 12/02 E 16/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 034/2009 - PMC nº 2.599/2009 de interesse de Lenira Ventura de Oliveira, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor João Ribeiro da Silva, e dá outras providências
ALTERA O ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
Aprova no pedido do Processo PL nº 033/2009 - PMC nº 2009/003297-1 de interesse da Empresa Qualiarty Indústria e Comércio de Móveis Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 031/2009 - PMC nº 1.482/2009 de interesse de Gilma Alves de Araújo Correia, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 020/2009 - PMC nº 2.009/002547-9 de interesse da Empresa Tecnaut Comércio de Sistemas de Automação Ltda., e dá outras providências
ALTERA O ARTIGO 10 E REVOGA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, (REALIZAÇÃO DE EVENTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 032/2009 - PMC nº 2.310/2009 de interesse de Cícero Bernardo da Silva, e dá outras providências
DENOMINA DE RUA ARTHUR SANTOS VIANA O TRECHO DA ATUAL RUA JOÃO PIRES DE FIGUEIREDO, COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR PEDRO AMÉRICO DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO, ATRAVÉS DO REFICAB XII, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI 1.194 DE 14 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DESTINADA À SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEAP/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 022/2009 - PMC nº 1.352/2009 de interesse da Empresa Novo Rumo Honda, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 30/12/2009