Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA O REQUERIMENTO E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESTABELECIMENTOS NÃO POSSUIDORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TAL FIM, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.392/2007 de interesse de Joaquim Caetano Leite, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 02.291/2007 de interesse de Jacelita Ferreira da Silva, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.607/2007 de interesse de Manoel Pereira Neto, e dá outras providências
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO POÇO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 01.913/2007 de interesse de Marilene de Lima Queiroga, e dá outras providências
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA MARGARIDA DE ANDRADE A ATUAL RUA 50 DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA OS EDUCANDOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABEDELO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIRAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PMC nº 2.032-SF/2007 de interesse de Allyson Barbalho de Lima Moura, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.810/2007 de interesse de Marcal Rosas Florentino Lima., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.260 SF/2007 de interesse do Projeto Vila Feliz, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 01.997/2007 de interesse de Carlos Rodrigues Pereira, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 03.023/2007 de interesse da C & Z Empreendimentos Ltda., e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.373/2007 de interesse da ICAN - Indústria e Comércio de Artigos de Madeira S/A, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Judas Tadeu Patrício Correia, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Arthur José de Albuquerque Gadelha, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 20/12/2007