Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO VIANA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 012/2011 - PMC Nº 2010/005968-0, DE INTERESSE DE JOSÉ DO PATROCÍNIO DE OLIVEIRA LIDA (ESPÓLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 010/2011 - PMC Nº 2010/005158-2, DE INTERESSE DE CLEUMY BRAGA DA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2011 - PMC Nº 2011/000579-6, DE INTERESSE DE MARINALDO COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 048/2010 - PMC Nº 2010/005403-4, DE INTERESSE DE DPA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2° DO ART 73, DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COSTA VERDE, COM FIM DE CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OU CEDER, A QUALQUER TÍTULO, AS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL COM RECURSOS PRÓPRIOS E ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 193.241-60, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, CASAS POPULARES E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 5.0 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 17/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/2011 - PMC Nº 2011/000856-6, DE INTERESSE DE FRANCISCO VIEIRA DE MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 001/2011 - PMC Nº 2011/000081-6, DE INTRESSE DE LEANDRO CORREIA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 044/2010 - PMC Nº 2010/005414-0, DE INTERESSE DE MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 006/2011 - PMC Nº 2011/001003-0, DE INTERESSE DE LÚCIA MARIA NEVESGOMES GALLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA SALÁRIO MINÍMO-PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS INCISOS II E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/98, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 005/2011 - PMC Nº 2011/001510-4, DE INTERESSE DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 004/2011 - PMC Nº 2011/000915-5, DE INTERESSE DE C.A.O.A PATRIMONIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 27/04/2011