Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS LEIS N° 1.518 E 1.519 DE 07 DE JANEIRO 2011, (CARGOS EM COMISSÃO & EFETIVOS DA CMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL CONFORME DEFINIDO NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2011, DEVIDA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO-PB - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL, DE CADA ANO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL N° 052/2010 - PMC Nº 2010/005524-3, DE INTERESSE DE AURIDÉA MARIA DE MEDEIROS STROPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, (LEI N° 1.011/2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2011 - PMC Nº 2010/004424-1, DE INTERESSE DA EMPRESA LIMA TRANSPORTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 055/2010 - PMC Nº 2010/001687-6, DE INTERESSE DA IMOBILIÁRIA NÓBREGA VIANA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO PARA PROFESSORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO JARDIM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS DOS ARTIGOS 17 E 20 E OS ANEXOS I E II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR N° 020, DE 14 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 007/2011 - PMC Nº 2010/001761-9, DE INTERESSE DA EMPRESA JMS CONSTRUTORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 016/2011 - PMC Nº 2011/001036-6, DE INTERESSE DA EMPRESA PERSIFILM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2011 - PMC N° 2010/006287-8, DE INTERESSE DA EMPRESA SEAPORT - SERVIÇO DE APOIO PROTUÁRIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELEVAR O LIMITE CONSTANTE DO ART.6° DA LEI N° 1.517, DE 30 DEZEMBRO DE 2010, (LEI ORÇAMENTÁRIA 2011)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 11/07/2011