Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2011 - PMC Nº 2011/000404-8, DE INTERESSE DE LLE PARTICIPAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2010 - PMC Nº 3.024/09 - REAPRECIAÇÃO - DE INTERESSE DE MANOEL JOSÉ RODRIGUES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA ORIUNDA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 024/2010 - PMC Nº 1.546/2009 DE INTERESSE DA EMPRESA RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 022/2010 - PMC Nº 2009/004013-3 DE INTERESSE DE AILSON DE OLIVEIRA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONGRESSO DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 051/2010 - PMC nº 2010/004857-3 de interesse de Alcino Medeiros de Queiroz, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Tenente Coronel da Polícia Militar Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, e dá outras providências.
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico- Cultural ao Sr. Wilson Florentino Machado (Wilson do Bandolim), e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 045/2010 - PMC nº 2010/004803-4 de interesse de Everaldo de Souza Carneiro, e dá outras providências.
ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 131, DA LEI N° 307/1977 - "CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO -PB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 056/2010 - PMC nº 2010/005289-9 de interesse de Vanessa Gouveia Beltrão, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 056/2010 - PMC nº 2010/005289-9 de interesse de Vanessa Gouveia Beltrão, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 054/2010 - PMC nº 2010/005212-0 de interesse de R. M. R. Indústria e Comércio Construções Civis Ltda., e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h19 · Norma mais recente da lista: 23/03/2011