Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o pedido do Processo PL nº 050/2010 - PMC nº 2010/005906-0 de interesse de One Life Idiomas Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 049/2010 - PMC nº 2010/004486-1 de interesse de Jacaré Yacht Village Ltda, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 046/2010 - PMC nº 2010/005368-2 de interesse de Lazerri Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 043/2010 - PMC nº 2985/2009 de interesse do Sr. Wallas Garcia da Silva, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 041/2010 - PMC nº 2567/04-2566/04-2010/003499-8 de interesse de Jacaré Marinas Serviços Ltda., e dá outras providências.
ELEVA O LIMITE AUTORITATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPINGS CENTER, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DE FISCALIZAREM NO SEU INTERIOR OS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O SISTEMA BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A INSTALAR BARREIRAS FÍSICAS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 023/2010 - PMC nº 2.272/09 de interesse da empresa Vivo S/A, e dá outras providências.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 022/2010 - PMC nº 2009/004013-3 de interesse de Ailson de Oliveira Brito, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 015/2010 - PMC nº 2009/003704-3 de interesse da entidade Jovem tem Futuro, e dá outras providências.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 010/2010 - PMC nº 3.024/09 de interesse de Manoel José Rodrigues Neto, e dá outras providências.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 006/2010 - PMC nº 0.20/2010 de interesse de Amaro Muniz Castro, e dá outras providências
Rejeita o pedido do Processo PL nº 003/2010 - PMC nº 2009/002958-0 de interesse de Francisco de Assis Vasconcelos de Souza, e dá outras providências.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 005/2009 - PMC nº 254/2009 de interesse de Diederik Augustinus Josephus Van, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Damacieudo de Oliveira Dantas, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Aliberto Florêncio de Oliveira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Othamar Batista Gama, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Othamar Batista Gama, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Flávio Luiz Piccoli, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 17/12/2010