Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 040/2010 - PMC nº 2010/003201-4 de interesse da empresa Ferreira Atacado Distribuidor Ltda.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 016/2010 - PMC nº 3.163/09 de interesse de ERB – Estação Rádio Base, e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONGRESSO DE VEREADORES, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 039/2010 - PMC nº 2010/003306-1 de interesse de Sandra Bezerra Gonçalves, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 033/2010 - PMC nº 2010/003069-0 de interesse de José Gomes de Lima Irmão, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 031/2010 - PMC nº 2010/004276-1 de interesse da Empresa JCI – Comércio e Importação Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 029/2010 - PMC nº 2.285/2005/PMC nº 1.236/2006 de interesse da Imobiliária Novo Rumo e Incorplan Incorporações Ltda., e Luiz Vilhena do Nascimento, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 026/2010 - PMC nº 2010/002650-2 de interesse de Joseana Francisca Dantas Gualberto, e dá outras providências.
MODIFICA ARTIGOS DAS LEIS N°S 523 DE 19 DE JULHO DE 1989 E 823, DE 03 DE JANEIRO DE 1996, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "SERVIÇO DISQUE IDOSO", DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.
RENOVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO, ATRAVÉS DO REFICAB XIII, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 038/2010 - PMC nº 2010/004607 e PMC 2010/004609-0 de interesse de Benedito Cirino de Souza, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 037/2010 - PMC nº 2010/004401-2 de interesse da Fênix Sistema de Higiene, Limpeza e Saúde Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 036/2010 - PMC nº 2010/003818-7 de interesse de OLR Construtora Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 035/2010 - PMC nº 2010/004159-5 de interesse de Paulo Shalom de Barcellos Botelho, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 032/2010 - PMC nº 2010/004147-1 de interesse da Lavanderia Via Sul Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 030/2010 - PMC nº 2010/002646-4 de interesse do Sr. Antônio Sérgio Lopes, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 17/11/2010