Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o nome da Dra. Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 025/2010 - PMC nº 1.718/2009 de interesse do Sr.Wilson Urquiza da Nóbrega, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 027/2010 – PMC N° 2.985/09 de interesse do Sr. Wallas Garcia da Silva, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 019/2010 – PMC N° 2010/002318-0 de interesse da Sra. Ana Caroline de Abreu Viana, e dá outras providências.
ALTERA A LEI N° 1.401/08 PARA CRIAR A OUVIDORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VÂNIO LUCAS DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA "B", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PROGRESSO, NO BAIRRO DO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 025/2010 - PMC nº 1.718/2009 de interesse do Sr.Wilson Urquiza da Nóbrega, e dá outras providências.
Rejeita o pedido do Processo PL nº 024/2010 - PMC nº 1.546/2009 de interesse da empresa Rava Embalagens Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 036/2009 - PMC nº 2009/003002-2 de interesse de Josemar Paulino dos Santos, e dá outras providências.
ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 020/2010 - PMC nº 2010/002513-1 de interesse de Meirielly Galvão de Lima Oliveira, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 017/2010 – PMC N° 1.392/09 de interesse de Zulmira Rocha de Almeida, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL" PARA A ESCOLA LOCALIZADA NA PRAIA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 021/2010 – PMC N° 2010/002754-1 de interesse de Visiotrade Importação e Exportação Ltda, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 018/2010 – PMC N° 2010/001327-3 de interesse de Stark Distribuidora de Cosméticos Ltda. - ME, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1.479 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DE SEU RESPECTIVO ANEXO.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS DE SUPERMERCADOS E/OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 20/10/2010