Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ELVIRA GOMES DE OLIVEIRA A RUA LOCALIZADA ENTRE A VILA MARIANA E A RUA CLETO CAMPELO NO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I PORTO DA CIDADANIA" E "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS CAPS AD-PRIMAVERA" PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL LOCALIZADOS EM CAMALAÚ E NO CENTRO RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SALAS DO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o pedido do Processo PL nº 014/2010 – PMC N° 2010/001175-0 de interesse de PB Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 013/2010 – PMC N° 2010/001337-0 de interesse de El Elion Ltda., e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 011/2010 – PMC N° 218/2010 de interesse de Interlub Especialidades Lubrificantes Ltda, e dá outras providências
Aprova o pedido do Processo PL nº 002/2010 – PMC N° 2.793/2009 de interesse de FUJICOM – Comércio de Materiais Hospitalares e Importações Ltda, e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA NICANOR MARQUES DE SOUZA A ATUAL VIA LOCAL ENTRA AS QUADRAS 07 E 10, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO A DIABETES, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
Aprova o pedido do Processo PL nº 012/2010 – PMC N° 2.937/2009 de interesse do Condomínio Porto Dourado, e dá outras providências.
Aprova o pedido do Processo PL nº 008/2010 – PMC N° 2.244/2009 de interesse de Ivan Costa Dativo, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Domerina Pereira da Silva, e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 70 DA RESOLUÇÃO 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 43º ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor José Maria de França, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alfredo Alves dos Santos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Severino Rodrigues Figueiredo.
DENOMINA DE RUA ALINE MARIA DE VASCONCELOS SILVA A ATUAL TRAVESSA SOLON DE LUCENA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 29/06/2010