Legislação municipal · Barra de Santa Rosa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barra de Santa Rosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3455
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3455
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3448
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3436
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3436
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3436
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3434
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3415
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3407
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3396
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA · Edição 3380
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3379
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3368
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3368
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 00h23 · Publicação mais recente da lista: 22/09/2023