Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DO BREJO PARAIBANO - AMABP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA “SEVERINO CAVALCANTI COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA “ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA “KELSON DA SILVA PESSOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste da remuneração da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Bananeiras/PB ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica nos termos da portaria interministerial nº 06 de 28 de dezembro de 2022 publicada pelo Ministério da Educação.
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências.
Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências
EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Bananeiras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOSÉ FLOREN
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h53 · Norma mais recente da lista: 27/03/2023