Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sr.ª Leila Rocha Sarmento Coelho.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Luciano Lourenço Coelho.
DECRETO 09-2022
ELEVA A CATEGORIA DE VILA O POVOADO DA VILA CORDEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando Castro da Cunha
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Institui a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Bananeiras e da outras providencias.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Thiago Augusto Cavalcanti dos Anjos.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Arimatéia Vieira de Lima.
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Eraldo Luis Braz de Morais.
Denomina de Rua “Severino Rodrigues dos Santos” e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Silvia Nancy Torres da Silva.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Ruth Avelino Cavalcanti.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Alessandra Gomes Lontra.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 922/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MARIA DE LOURDES PEREIRA NO DISTRITO DE ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022