Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA AVELINO DANTAS, NO DISTRITO DE ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDA FLOR PEREIRA, NO DISTRITO DE ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para adequação à Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do município de Bananeiras e dá outras providências.
APROVA O PROCESSO TC 06139/18 E O ACÓRDÃO APL TC Nº 235/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, DE RESPONSABILIDADE DO SR. DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. 2° TURNO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 11/2021E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre considerar de utilidade pública O INSTITUTO CASA AZUL, e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de Bananeiras e dá outras providências.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECLARAR A DANÇA DO LESOU DA COMUNIDADE GRUTA DE ANTÔNIA LUZIA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Bananeiras com Instituto Bananeirense de Previdência, de que trata a Emenda Constitucional Nº 113, de 2021-
Denomina de Rua “João Lucena de Moura” e dá outras providências.
Denomina de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a praça localizada no Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Denomina de Rua “Andorinha”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Denomina de Rua “Beija-Flor”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Denomina de Rua “Sabiá-Laranjeira”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Denomina de Rua “Bem-te-vi”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Denomina de Rua “Canário do Campo”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos Marinheiro da Silva, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 25/08/2022