Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Rua Severino Matias dos Santos, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz dos Santos Filho – “Luiz Calaverno”, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Silva da Costa no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITO LAURENTINO DE FONTES, NO DISTRITO DE VILA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silva Franco no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
Promove revisão geral das diárias do Poder Executivo e Legislativo, dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências
Cria a Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB e dá outras providências.
Disciplina a Autorização para a Realização de Festas Privadas, com vistas à garantir a mobilidade durante o Calendário dos Festejos Públicos Juninos e dá outras providências.
Cria a função gratificada de Agente de Contratação, para atender a exigência da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá outras providências.
Denomina de Rua “Severina Lucena da Silva” e dá outras providências.
Denomina de Rua “Paulo Delfino da Rocha” e dá outras providências.
CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
CRIA O PLANO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 14/04/2022