Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 869, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção dos Empreendedores no município de Bananeiras e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o percentual salarial de acordo com o mínimo nacional e dá outras providências
Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil.
DENOMINA DE RUA “NAÍDE PEREIRA DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE PRAÇA “GERALDO NUNES DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO DE LIMA, NO BAIRRO CHÃ DO LINDOLFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA " JOSÉ AUGUSTO PEREIRA SEGUNDO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA " DURVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA " SEVERINO MIGUEL ARCANJO", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA " GRACILDA ALVES DA ROCHA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA " FRANCISCO LOURENÇO DE ALEXANDRIA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA "REGIMAR RIBEIRO DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA "MOISES SOARES DOS SANTOS", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA "DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA "RAMALHO GONÇALVES DE OLIVEIRA", NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA "SEVERINO GONÇALVES DE OLIVEIRA”, NO BAIRRO DA CHÃ DO LINDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h29 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023