Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EMENDA AO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTRO SOCIOEDUCATIVO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 21.457 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 20.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO MÊS DE OUTUBRO, O FESTIVAL LITERÁRIO VIRADA DO LIVRO.
INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 19.911, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS SOB O REGIME MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTE MUNICIPIO A EDICILENE PINHEIRO LIMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0093/2022-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO UBRANO DE SEU DOMINIO NESTE MUNCIPIO A EDICELENE PINHEIRO LIMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0094/2022-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANTONIO DA SILVA, FILHO DE GERALDO MARQUES DA SILVA E ARMINDA LAURA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISAURO PINTO DA ROCHA, FILHO DE CLARINDO BENÍCIO DA ROCHA E PERCILIANA PINTO DA ROCHA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0330/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSINETE CAVALCANTE DA SILVA, FILHA DE ANTONIO CARDOSO DA SILVA E ANTONIA CAVALCANTE SÁ. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0753/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VIVIANE PAULA PEREIRA BARBOSA, FILHA DE WASHINGTON JOSÉ LIMA PEREIRA E MARIA JOSÉ COSTA PEREIRA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0240/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANGELITA OLIVEIRA DOS SANTOS, FILHA DE SILVANA MARINHO DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1622/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO SOCORRO FERREIRA MENDES, E REVOGA A LEI Nº 284, DE 11 DE MAIO DE 1950, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A LEONILDA RODRIGUES DOS SANTOS, Processo Administrativo 1656/2020-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDISON GOMES DE SOUZA, FILHO DE BENEDITO CORREA DE SOUZA E RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, Processo Administrativo 1188/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO SILVA DE SOUSA, FILHO DE OSVALDO NUNES DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1681/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO ALBERTO DOS SANTOS, FILHO DE AMÉLIA RIBEIRO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDNA OLIVEIRA CUNHA, E REVOGA A LEI Nº 493, DE 10 DE JULHO DE 1951, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A NAIR RODRIGUES DA CUNHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0936/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA LUCIETE RABELO FREIRE, FILHA DE ISAIAS NOBRE RABELO E MARIA LUCIMAR DA LUZ RABELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0780/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA JOSÉ COSTA PEREIRA, FILHA DE JOSÉ FERNANDES DA COSTA E BERNARDA ROSA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", NILVA SILVA SANTOS, FILHA DE MANOEL SOBRAL SILVA E MARIA SILVA E SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0674/2021 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 22/07/2022