Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADILSON GARDEL LINHARES DOS SANTOS, FILHO DE ADILSON BATISTA DOS SANTOS E GEIZA LINHARES DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0957/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER e FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAFAEL JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ, FILHO DE CÉSAR LOMBA ALBERNAZ E MARIA LÚCIA DE CASTRO JUNQUEIRA ALBERNAZ. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 1409/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANIEL ALVES TEIXEIRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0292/2020-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FABIO JUNIOR PILONETTO, FILHO DE JOAO ANTONIO PILONETTO E NEUSA MARIA PILONETTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCICLEIA RAMOS SOARES, FILHA DE LUIZ ODSON SOARES E MARIA RAMOS SOARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PEDRO FONSECA LEAL, FILHO DE CARLOS JARDEL DE SOUZA LEAL E MARIZA FONSECA; E TABATA MORELO VIANNA, FILHA DE HUMBERTO LUIZ GALUPO VIANNA E SONILA MOREIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0448/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NANCI SILVA NUNES, A ATANAEL PEREIRA NUNES,A OSMAN DE SOUSA SILVA, E A ZÉLIA CONCEIÇÃO DA SILVA LACERDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, FILHO DE LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA E DAMIANA MARTINS DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0685/2012 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TEREZINHA DA SILVA ALVES, Processo Administrativo nº 0684/2016 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIVANI MONTEIRO LIMA, FILHA DE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA E MERCEDES MONTEIRO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1669/2020 - SEHAB.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.296.101,76 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.360.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O MORRO DO CALVÁRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
INSTITUI O PROJETO ``OFICINA DE PROFISSÕES" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE ALOPECIA AREATA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGTAP.
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 07/10/2022