Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", FERNANDO DANIEL DE SOUSA, FILHO DE RAIMUNDA NEIDA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1067/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANA PAULA FREITAS DA SILVA, FILHA DE OZEIAS BABINO DA SILVA E MARIA NIRIA DE FREITAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARA RUBIA BENEVENUTO DOS SANTOS, FILHA DE PERCIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS E SUELY BENEVENUTO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", HERLISON DA ROCHA PEREIRA, FILHO DE ABRAO FERREIRA PEREIRA E MARIA ALDENICE VEIGA DA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", DIEGO VINICIUS SILVA DE SOUSA, FILHO DE VERONICA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1159/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MICHAEL CLEY SILVA RIBEIRO, FILHO DE LUCICLEIDE MARIA SILVA RIBEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1222/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", LAURITA XEKEKE WAI WAI, FILHA DE CAZUZA MAKAKA WAI WAI E ALCIMARA PAKRA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1284/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA LEONICE SILVA DE OLIVEIRA, FILHO DE JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA E CRISTINA LIMA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1472/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NICHOLAS GUSTAVO DUARTE FURTADO, FILHO DE RUBENS DOS SANTOS FURTADO E ESMERIA MARIA SILVA DUARTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2020 - SEHAB.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.502, DE 03 DE MAIO DE 2022. CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO E ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MIGUEL MAGALHÃES DE PAIVA FILHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0471/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0955/2020-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELOISA FERREIRA MENDES, Processo Administrativo nº 1547/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SIDINEY IVAN MORAES DE ALMEIDA, Processo Administrativo nº 1705/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIANA AGUIAR DE SOUSA, Processo Administrativo nº 1752/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCAS HERMES, Processo Administrativo nº 0292/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOEL DARLINDO DINIZ, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1202/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELENA FONSECA DO NASCIMENTO,, FILHA DE MARGARIDA FRANCISCA FONSECA.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A VENDER O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALINE MAIA COIMBRA, FILHA DE HERALDO MIRANDA COIMBRA E DALIANE MAIA COIMBRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", GIAN ROCHA ARAÚJO, FILHO DE ZILDONILSON JESUS FIGUEIREDO ARAÚJO E LAENE MORAES DA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1457/2020 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 07/10/2022