Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEYLANE LOBATO DOS SANTOS, FILHA DE ADACIR COELHO DOS SANTOS E MARIA CELIA LOBATO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0416/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANOA CARDOSO DE SOUSA, FILHO DE JOAO DA SILVA SOUSA E LUCIMA CARDOSO DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0499/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, FILHO DE JOAO JOSE DE OLIVEIRA E GERALDA ALVES DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0793/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DA LUZ FARIAS, FILHA DE RAIMUNDA DA LUZ FARIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0441/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCELO MOITA CARDOSO, FILHO DE FIRMINO LOPES CARDOSO E RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MOITA CARDOSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1835/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELIEL CAPIBERIBE DE QUEIROZ, FILHO DE OTAVIO GOMES DE QUEIROZ E ZILDA CAPIBERIBE DE QUEIROZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1415/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADADE A MARCELO PRADO LIMA, PROCESSO ADMINSTRATIVO 1119/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO MARCELO PRADO LIMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1338/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO MARCELO PRADO LIMA, FILHO DE FRANCISCO COSTA LIMA E MARIA DE FATIMA PRADO LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVERALDO CARVALHO ALCÂNTARA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃ DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MOISÉS FELTRAN ÂNGELO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0477/2020-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARY ROSELI BETCEL DOS SANTOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1013/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HAROLDO MEDEIROS DE MELO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1233/21-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ERISSON CANTO PINHEIRO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CREUZA MACEDO DA ROCHA, FILHA DE JOSE CIRIACO DA ROCHA E FRANCELINA MACEDO DA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSE AUGUSTO AGUIAR DE AMARAL, FILHO DE EDIMAR BELCHIOR DO AMARAL E FRANCISCA DE AGUIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0091/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RAYANE MENDES FURTADO, FILHA DE RAQUEL MENDES FURTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0830/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIANE GOMES DOS SANTOS, FILHA DE MARIO PEDROSO DOS SANTOS E MARIA GORETE GOMES DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADSON JOSE GODINHO DE BRITO, FILHO DE JOSE MARIA ABREU DE BRITO E MARIA TEREZINHA GODINHO DE BRITO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A AURENICE SILVA SOUSA, FILHA DE FRANCISCO DE ASSIS SOUSA E GERONIMA SILVA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2020 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 07/10/2022