Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", DELMA NOGUEIRA SILVA, FILHA DE MANOEL WILSON NOGUEIRA E MARIA JOSE DOS SANTOS NOGUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1233/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", LAODICEYA LIRA DO NASCIMENTO, FILHA DE RAIMUNDO NONATO MAIA DO NASCIMENTO E VERA LÚCIA LIRA DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RENARIO DUTRA SILVA, FILHO DE JOSE ADONIAS DOS SANTOS SILVA E LUZINETE DUTRA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1138/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RAIMUNDO PINTO BENTES, FILHO DE PEDRO FERREIRA BENTES E MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1168/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", REIVER RUDA MONTEIRO VIANA, FILHO DE RICARDO DE SOUZA VIANA E MARIA LUCIA FERREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1397/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ROSIMARA IZABEL NINA ARAUJO, FILHA DE ROSIRES SILVA ARAUJO E BEATRIZ NINA ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA RIOS, FILHO DE MARIA JOSE DE SOUSA RIOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ALDINICE VASCONCELOS DA ROCHA, FILHA DE ADEMIR BENTES DA ROCHA E FATIMA SANTOS DE VASCONCELOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1398/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MESSIAS DE MIRANDA SILVA, FILHO DE RAIMUNDO NONATO FELIX DA SILVA E ZILDA SILVA DE MIRANDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", GEICIANE ALMEIDA DOS SANTOS, FILHA DE JONIVALDO ROBERTO SILVA DE ALMEIDA E ROSIANE ROCHA DE ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1459/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", YASMIM CORREA DA SILVA, FILHA DE RAQUEL MENDES FURTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1278/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA HELENA LIRA DE SOUZA, FILHA DE LUIZ ALEXANDRE DE LIRA E AURELICE GOMES DE LIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0758/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALERIA ESQUERDO ESQUERDO, FILHA DE NEUTON DA LUZ ESQUERDO E JOANA JARDIM ESQUERDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2018 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANA LINA MARTINS PEREIRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0500/2018-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCILENE ARAÚJO DE AGUIAR, FILHA DE JOSÉ CARNEIRO DE AGUIAR E FRANCISCA ARAÚJO DE AGUIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0303/2019-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEIDSON JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS, FILHO DE CLEUMAR JOSÉ DA SILVA SANTOS E CLEIA MARIA CARVALHO SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0166/2019-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NÉLIO ALMEIDA DA SILVA, FILHO DE ANTENOR ALMEIDA DA SILVA E NARCY RAMOS DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 0415/2018-SEHAB.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO TI, PASSANDO A CHAMAR ESCOLA INDÍGENA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL WAPURÔM - “TIP
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE JUNHO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PREFEITO NÉLIO AGUIAR A VIAJAR POR 3 DIAS PARA A ARGENTINA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), REPRESENTANDO PREFEITOS DO BRASIL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022