Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GIRLAN CARNEIRO DA SILVA, FILHO DE FRANCISCO HONORATO DA SILVA E MARIA CARNEIRO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0493/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALMERINDA PEDROSO DOS SANTOS, FILHA DE RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E RAMIRA PEDROSO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEUDER DE SOUSA COELHO, FILHO DE MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0049/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HIDERALDO MARTINS COSTA, FILHO DE HIDERALDO BOA MORTE DA COSTA E MARIA REGINA MARTINS COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EUNICE BORGES RIBEIRO, FILHA DE MANOEL BORGES E TEREZINHA DE JESUS MONTELO BORGES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1431/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", JOELMA ROCHA DE SOUSA CARDOSO, FILHA DE JOEL SANTOS DE SOUSA E REGINA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0848/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", SANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, FILHO DE RAIMUNDA DOS SANTOS ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1074/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", DARA DA SILVA MACHADO, FILHA DE FELICIANO MACHADO E MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MACHADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA VIANA NASCIMENTO, FILHA DE LUZIA VIANA NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1120/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", AMANDA THAIS RABELO NASCIMENTO, FILHA DE JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS E FRANCISCA RABELO DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1252/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RIGELLY OLIVEIRA DE LIMA SOUSA, FILHA DE ROSENILDO FERREIRA DE LIMA E ROSIANE OLIVEIRA DE LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1250/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MAIANE MEDEIROS DOS SANTOS, FILHA DE VALDEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA MEDEIROS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1261/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA JOSE NUNES MONTEIRO, FILHA DE JOSE MONTEIRO REPOLHO E CLEONILDES NUNES REPOLHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", RISOLANDE FERNANDES MELO, FILHO DE RISOLAM FERNANDES DE ALMEIDA E MARIA GORETI MELO ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1481/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", LUCINEI DE LIMA RODRIGUES, FILHO DE LUCIO PAIXÃO SANTOS RODRIGUES E IVANETE DE LIMA RODRIGUES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DOS REIS, FILHA DE JOAO GONÇALVES CARDOSO DOS REIS E MARIA EUNICE BORGES MONTEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1264/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", EDINALDO PEREIRA SANTOS, FILHO DE RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOS E ANA MARIA PEREIRA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1223/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", FRANCISCA EDNA DA CRUZ CASTRO, FILHA DE RAIMUNDO DE ALMEIDA CASTRO E MARIA ANUNCIADA DA CRUZ CASTRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", REGILANE SANTOS MORAES, FILHA DE IRACEMA SANTOS MORAES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARLETE SILVA ARAUJO, FILHA DE MARIA SILVA ARAUJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/2020 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 27/10/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026