Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO, AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21,043, DE 15 DE SETEMBRODE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 661/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZENAIDE PORTELA PEREIRA, FILHA DE LOURIVAL MACHADO PORTELA E ADAGILSA DE SOUSA PORTELA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1218/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", MARY RAYANE ALMEIDA DA COSTA, FILHA DE ZENILDO LIMA DA COSTA E MARIA RAIMUNDA ALMEIDA COSTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIO CRISTINO TAPAJOS BARROZO, FILHO DE CIRILO PINTO BARROZO E AMELINA TAPAJOS BARROZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1280/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALANO LINHARES BATISTA JUNIOR, FILHO DE ALANO LINHARES BATISTA E ANA LÚCIA FERREIRA DE FREITAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0386/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JUNIMAR VIEIRA CANDIDO, E REVOGA A LEI Nº 14.266 DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES AMARAL DA CUNHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1497/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEIVA CARNEIRO DE ALMEIDA, FILHA DE ARGEMIRO REBELO DE ALMEIDA E MARIA NEUZA CARNEIRO DE ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1880/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOANA MARIA BAIMA DA ROCHA, FILHA DE ANTONIO GALUCIO DA ROCHA E FRANCISCA BAIMA DA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TALITA ROCHA DE AGUIAR, FILHA DE LUIZ FERREIRA DE AGUIAR E ELENICE ROCHA DE AGUIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1161/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DILONEI AUGUSTO ROCHA DE FREITAS, FILHO DE JOSE PEDROSO DE FREITAS E DIONEIA ROCHA DE FREITAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1713/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GLEIDSON GOMES DE OLIVEIRA, FILHO DE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA E JOSIMARA GOMES DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", FRANCILENE LIMA DOS SANTOS, FILHA DE FELISBERTO DE SOUSA LIMA E MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1308/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", ANA MARY LOBATO, FILHA DE MARIA DILZA LOBATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A CLAUDETE DOS SANTOS PAVÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0233/2020-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃ DE SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A JEDEM DE ALMEIDA MELO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1759/2021-SEHAB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS MALCHER, E REVOGA A LEI N° 20.720/2019 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO A ANTONIA DOS SANTOS MALCHER. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0576/2018-CHDU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À CARLOS SÉRGIO BARROZO FERNANDES, FILHO DE CARLOS SIDNEY MELO FERNANDES E LUCIETE FRANCISCA FERREIRA BARROZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0461/2020-CHDU.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 19 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SONAIRA GEANE ALVARENGA ESQUERDO, FILHA DE SEBASTIÃO LAZARO ESQUERDO E GRAÇA MARIA ALVARENGA ESQUERDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HERIVALTON DA COSTA ALMEIDA, E REVOGA A LEI Nº 14.266 DE 17 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES AMARAL DA CUNHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1454/2021 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 11/11/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026