Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LAURA PENA DE SOUSA, FILHA DE ABED VITORINO PENA E ROSA MARTINS COLADO PENA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 1785/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TEREZINHA DE ASEVEDO MONTEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 1199/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELAISA OLIVEIRA JACOME. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 1176/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JÉSSICA NICKEL, FILHA DE BERHNARD ADELBERT NICKEL E DANUTA NICKEL E PEDRO HENRIQUE SOLOMÃO GANANÇA, FILHO DE MARCELO FREITAS GANANÇA E ANDRÉA SALOMÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 1702/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANA CELY DE SOUSA COELHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 1805/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TABATA CATIUCIA NEVES DE SOUZA LIMA. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1608/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARTA ROBERTA PICANÇO PEREIRA. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1867/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEIDE DA SILVA PINTO, FILHA DE CLÁUDIO PINTO E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. PROCESSO ADMINSTRATIVO SEHAB Nº 2189/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ ALBANO DA SILVA FILHO, FILHO DE JOSÉ ALBANO DA SILVA E DELEUZA MELO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 2191/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOMINGOS DA SILVA GUIMARÃES, FILHO DE LOURIVALDO VIANA GUIMARÃES E LIROLINA GUIMARÁ ES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 285/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA CLEURISMAR DE SOUSA COUTINHO, FILHA DE ROBERTA SÁ COUTINHO E RAIMUNDA DE SOUSA COUTINHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ALVINO GOMES DE LIMA FILHO DE MANOEL FERREIRA LIMA E JOVINA GOMES LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCICLEIA RAMOS SOARES, FILHA DE LUIS ODSON SOARES E MARIA RAMOS SOARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SB MOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.806.211/0001-09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1274/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AURENICE MAIA SILVA,, FILHA DE JOSÉ RIBEIRO MAIA E MARIA DE FÁTIMA DE SENA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 589/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRANEIDE DE MENEZES DE AGUIAR, FILHA DE JOSÉ ANDRADE DE MENEZES E MARIA DO CARMO SILVA DE MENEZES; E REVOGA A LEI Nº 10.340, DE 25 DE JULHO DE 1983, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A FRANCISCA ALMERINDA TAVARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1342/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MÁRCIO ARAUJO GAMBÔA, FILHO DE MANOEL DE AQUINO GAMBÔA E NAIR ARAUJO GAMBÔA. PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 0242/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IDA PEREIRA DOS SANTOS, FILHA DE JOÃO REGIS PEREIRA E ARISTILDA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0384/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RICKARLIRSON FERREIRA MARCIEL, FILHO DE ROSIMAR PEREIRA MARCIEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1893/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULINA GALUCIO DA SILVA, FILHA DE PAULINO MAGNO DA SILVA E RAIMUNDA GALUCIO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0524/2022 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 21/11/2022