Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A G. DE AGUIAR AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 38.130.946/0001-45. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1649/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A G. DE AGUIAR AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 38.130.946/0001-45. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSE EDUARDO LOBATO DE SIQUEIRA, FILHO DE JOSE EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA E ZUILA DE NAZARE LOBATO DE SIQUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0983/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HIDERALDO LUIZ ERRUAS VASCONCELOS, FILHO FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS E JURACI PEREIRA ERRUAS VASCONCELOS; E ANA CRISTINA BEZERRA VASCONCELOS, FILHA DE SEBASTIÃO NOLASCO BEZERRA E MAURA DIAS BEZERRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0581/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DAVID MICHAEL RIENTS, FILHO VERLAND GEORGE WILLIAM RIENTS E SHIRLEY RUTH OTTO; E CLEIDE PINTO RIENTS, FILHA DE CLAUDIO PINTO E MARIA DE FATIMA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0882/2018 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALAN ARLEY SILVA REIS, FILHO JARDSON DOS REIS ROSA E CLAUDIANE SILVA REIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0647/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCICLEIA RAMOS SOARES, FILHA LUIZ ODSON SOARES E MARIA RAMOS SOARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANÚBIA PINTO FERREIRA, FILHA IVAN DE SANTANA PINTO E IDALINA CEDEIRA PINTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 06.540.951/0001-30. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCIMOR DE JESUS DA SILVA CARDOSO, FILHO ABELARDO CORREA CARDOSO E MARIA DE NAZARÉ DA SILVA CARDOSO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCICLEIA RAMOS SOARES, FILHA DE LUIS ODSON SOARES E MARIA RAMOS SOARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1561/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TANIA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, FILHA DE ANTONIO ERASMO BRITO E MARFISA DE OLIVEIRA BRITO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0397/2014 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VILSON PEREIRA DA SILVA, FILHO DE GERALDO PEREIRA DA SILVA E GENY MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1705/2021 - SEHAB.
DA NOVA REDAÇÃO, AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.642, DE 18 DE JULHO DE 2022.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.336, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEHAB Nº 1786/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.551, DE 10 DE JUNHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 655/2021 -CHDU.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2020. CHDU.
DECLARA A "CAMINHADA DE FÉ COM MARIA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
CONCEDE À COMENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO À: ANA ELVIRA ALHO; JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA.
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 24/11/2022