Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DE FÁTIMA PANTOJA DA ROCHA, Processo Administrativo nº 1975/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL, ROSANE SANTOS DE OLIVEIRA, FILHA DE EZEQUIAS CUNHA DE OLIVEIVA E ROSIMAR SANTOS DA ROCHA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 804/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA —URBANA “MORAR LEGAL", MARICELI SOUZA DA SILVA, FILHA DE ELIELSON EVALDO SANTOS DA SILVA E MIRACELIA ANDRADE DE SOUZA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL”, ALDEIZE SILVA DE CASTRO, FILHA DE ADERCIO CORREIA DE CASTRO E CECILIA BENICIO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL, JULIANE CARVALHO BARBOSA, FILHA DE MARIA DE NAZARÉ CARVALHO BARBOSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL, SHIRLEY DE ALENCAR PARANATINGA, FILHA DE JOÃO FIGUEIRA PARANATINGA E RAIMUNDA SILVA DE ALENCAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, WNILSON NUNES DA SILVA, FILHO DE WILSON NUNES DA SILVA E NILCELI DA SILVA E SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1247/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL” JOSIANE NOGUEIRA SILVA, FILHA DE JOSUÉ BEZERRA SILVA E DELMA DOS SANTOS NOGUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1392/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL”, NÍVIA CONCEIÇÃO MONTEIRO DOS SANTOS, FILHA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1396/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, ZILDONILSON JESUS FIGUEIREDO ARAÚJO, FILHO DE JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO E MARIA DE NAZARÉ FIGUEIREDO ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1507/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", EDIANA SOUSA DA COSTA, FILHA DE ELIEZER MOTA DA COSTA E ELIZIANE DE SOUZA ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL”, MARIA MERES GOMES LIMA, FILHA DE PEDRO GONÇALVES LIMA E SABINA GOMES LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1533/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", IONE DOS SANTOS MARQUES, FILHA DE RAIMUNDO DOS SANTOS E GALDINA SOUZA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLEUZA COSTA FERREIRA, FILHA DE MARTINHO JOSE FERREIRA E CLELIA PAULA DA COSTA FERREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0593/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DO ROSARIO SILVA BUCHALLE, FILHA DE RAIMUNDO VASCONCELOS E VERONICA PINTO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0725/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSE DAS GRAÇAS MARTINS, FILHO DE FRANCISCO MARTINS DO NASCIMENTO E ALZIRA MAIA MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZENEIDE PIMENTEL SQUIRES, FILHA DE MARIA TEREZA PIMENTEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA JOSE DA SILVA DAMASCENA, FILHA DE ANTONIO COELHO DA SILVA E JUDITE PEREIRA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1594/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JONIELSON MARTINS DA SILVA, FILHO DE FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS E BRASILINA MARTINS DE MONTEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2019 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA NADIR MARQUES REBOUÇAS AGUIAR, FILHA DE FRANCISCO OBEDE DE MENDONÇA REBOUÇAS E MARIA DA PIEDADE MARQUES DE JESUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2022 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 24/11/2022