Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A “RAIMUNDO NONATO AGUIAR OLIVEIRA”. AUTOR: ERASMO MAIA
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTAREM" AO SENHOR MUNIR CANTER DE ALMEIDA. AUTOR: ERLON ROCHA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR. AUTOR: AGNALDO PROMISSÓRIA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ VALDIVAN MUNIZ CARDOSO. AUTOR: AGNALDO PROMISSÓRIA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. FRANCIEUVE VERAS REIS. AUTOR: CARLOS SILVA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. MURILO DE LIMA PORTELA. AUTOR: MURILO TOLENTINO
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA "THAMARA DE ARAÚJO SOUZA LEAL", MÉDICA RESIDENTE NA ÁREA GINECOLÓGICA E OBSTETRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTOR: ALYSSON PONTES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK DA PENHA" EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES, COMO FORMA DE AUXILIAR AS MULHERES QUE SINTAM AMEAÇADAS E COAGIDAS POR OUTRA PESSOA, MO MUNÍPIO DE SANTARÉM-ESTADO DO PARÁ,
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTURAS DE MONTE MORÉA-ASPAM-CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO GRUPO CULTURAL FOLCLÓRICO “RAIAR DO SERTÃO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A OPÇÕES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.527.418/0001-94. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALDECI OLIVEIRA DE SOUSA, FILHA DE JOSE ZENIRDO TAVARES DE OLIVEIRA E PAULINA RODRIGUES DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AGENOR DE SOUSA FARIAS, FILHO DE BENEDITO ROLINO DE FARIAS E MARIA JOSE DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1770/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCAS SANTANA RITA, FILHO DE JOSE ADEMAR RITA E DIRCE APARECIDA DE SANTANA RITA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JORGE AUGUSTO MOITA CUNHA, FILHO DE BENEDITO CARNEIRO DE CUNHA E ANTONIA ALBANI MOITA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1576/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSIEL CARNEIRO PINHEIRO, FILHO DE MANUEL LIMA PINHEIRO E MARIA CARNEIRO PINHEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0370/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DINAIM MOURA DA SILVA, FILHA DE COSMO CARDOSO DE MOURA E FRANCISCA BATISTA MONTEIRO MOURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0754/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BIODIAGNÓSTICO LTDA - ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0950/2018 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", VILANI ALVES FERNANDES DOS SANTOS, FILHA DE ANTONIETA ALVES FERNANDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0539/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVONETE DOS SANTOS SILVA, FILHA DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA E ODAIR DOS SANTOS SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0916/2018 – CHDU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022