Câmara Municipal de Santarém (PA)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTURAS DE MONTE MORÉA-ASPAM-CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2022
Autoria: ELIELTON LIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.