Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. DENIS DA SILVA FARIAS. AUTOR: ÂNGELO TAPAJÓS
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO, SR. ARLEN LEMOS FIGUEIRA. AUTOR: ANDREO RASERA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA FABRICIO FROES TEIXEIRA. AUTOR: ERLON ROCHA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" a LAURO SÉRGIO COSTA. AUTOR: JÚNIO TAPAJÓS
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V.Exa. LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA (PIXICA). AUTORA: ALBA LEAL
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. AROLDO SÉRGIO BARROSO COELHO. AUTOR: CARLOS SILVA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO NETO. AUTOR: MURILO TOLENTINO
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR "PAULO JESUS DA SILVA", COMO SECRETARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SANTARÉM-(SMT). AUTOR: ALYSSON PONTES
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA” A “HELENA MARIA MALLMANN”. AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA.
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR RUBINEY DE MIRANDA BRAGA . AUTORA: VEREADOR JK DO POVÃO.
CONCEDE O TITULO DE “CIDADAO SANTARENO” AO DIGNISSIMO SENHOR, PATRICK QUEIROZ. AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADAO SANTARENO” AO SENHOR JOSE GERALDO TORRES DA SILVA (ZE GERALDO). AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI.
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADAO SANTARENO” AO SENHOR MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO. AUTOR: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" À SENHORA ISIS DIVANIS GANZÁLES POLANCO. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARENO AO SENHOR FRANCISCO GUYLHERME MARTINS SILVA DINIZ. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. PE. JOHN ELEVANTHIGAL GEORGE. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTARENA À SRA. DRA. JENNY PEREZ LEYVA. AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNÍSSIMO SR. ADVOGADO CELSO LUIZ FURTADO SILVA. AUTOR: ANDREO RASERA
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNÍSSIMO CAPITÃO DE FRAGATA FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA. AUTOR: RONAN LIBERAL JR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022